06 - O produtor possui CNPJ. Neste caso também é possível fazer o download das notas na Receita Federal ?

Sim, a recuperação das NFe emitidas para o produtor é possível tanto para CPF quanto CNPJ do produtor.

Desta forma, se por exemplo um produtor está em São Paulo, onde as notas são emitidas para seu tem um CNPJ e também possui uma propriedade em Mato Grosso por exemplo onde as notas serão emitidas para seu CPF, será possível recuperar as NFe.

Como todo o processo de comunicação com a Receita Federal pelo FarmPlus a identificação do produtor é feita através de seu certificado digital, será necessário a utilização do certificado digital baseado no CNPJ e do certificado digital baseado no CPF.