Tudo Que Você Precisa Saber sobre o LCDPR
Nosso objetivo aqui é levar a todos os profissionais envolvidos com a elaboração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR sejam contadores ou produtores, um pouco da experiência que adquirimos desde as primeiras entregas em 2020, com o FarmPlus - LCDPR, o primeiro software dedicado exclusivamente a elaboração do Livro Caixa Digital.
Vamos mostrar aqui também que elaborar o LCDPR sempre será é claro uma tarefa trabalhosa por envolver uma grande quantidade de informações geradas nas fazendas mas que pode ser sim uma tarefa com um fluxo de trabalho simples quando realizado com um alto nível de praticidade resultante de um autêntico trabalho em equipe técnica responsável pela linha de softwares farmPlus da Paraná Sistemas, com contadores e produtores de todo o Brasil.
O que iremos tratar aqui :
- O que é o Livro Caixa Digital do Produtor
- Obrigatoriedade de entrega do LCDPR
- Dados que compõem o LCDPR
- Como elaborar o LCDPR
- Formato de entrega do LCDPR
- Como entregar o LCDPR
- Como lidar com problemas de validação
- Como retificar o LCDPR
- Nossas recomendações
O que é o Livro Caixa Digital do Produtor Rural ( LCDPR )
O LCDPR consiste na escrituração das receitas e despesas ocorridas na propriedade em um período de tempo pré-definido, seguindo uma estrutura de informações definidas pela Receita Federal.
As informações resultantes desta escrituração, devem ser entregues a Receita Federal a partir de um arquivo texto gerado em um padrão de organização das informações que obedece a um modelo também definido pela Receita Federal.
Este modelo de como as informações devem ser colocadas neste arquivo texto, é chamado 'layout'
Exemplo de uma despesa com as informações requeridas nesta escrituração :
Pagamento de despesa com a oficina Mecânica São João, na data de 10-08-2021 da quantia de R$ 1.000,00, usando a conta do SICREDI, referente a nota fiscal nr 1918 , para pagar um serviço de manutenção no trator da Fazenda São João.
Neste exemplo temos as informações necessárias a cada lançamento que são :
- A propriedade relacionada a despesa ou receita ( Fazenda São João ).
- A data na qual ocorreu o pagamento ou recebimento ( 10-08-2021 )
- O cliente ou fornecedor relacionado ( Mecânica São João )
- O tipo ( despesa )
- O valor da receita ou despesa ( R$ 1.000,00 )
- O documento relacionado ( nota fiscal )
- O número do documento relacionado ( 1918 )
- O histórico descrevendo a operação ( serviço de manutenção no trator )
São lançadas no livro, as receitas e despesas que efetivamente ocorreram no período de escrituração. Assim por exemplo, uma receita da venda de animais, só será escriturada caso haja efetivamente ocorrido o recebimento mas não será caso este recebimento não ocorra.
A geração do LCDPR pode ser trabalhosa em função da quantidade de informações que serão lançadas mas com uma ferramenta profissional como o FarmPlus - LCDPR esta tarefa pode ser em muito facilitada.
Antes de entrarmos em mais detalhes técnicos veja como pode ser simples criar um LCDPR no vídeo abaixo. O objetivo é desde já você perceber que gerar o livro não é um 'bicho de sete cabeças' desde é claro que você tenha a ferramenta certa.
Obrigatoriedade de entrega do LCDPR
Devem entregar o livro os produtores rurais que durante o ano tenham tido uma renda bruta a partir de limites definidos ano a ano pela Receita Federal.
A primeira entrega foi no ano de 2020 para produtores que em 2019 tiveram renda bruta a partir de R$ 7.200.000,00 ( quatro milhões e oitocentos mil Reais ).
Este nível de limite tem sido definido ano a ano.
Dados que compõem o LCDPR
O LCDPR é montado a partir de conjuntos de informações organizadas em tipos de registros sendo estes os seguintes :
Registro 0000
Contém a identificação do produtor ou produtora que entrega o LCDPR, período da escrituração.
Haverá no LCDPR 1 registro 0000.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (0000). |
|---|---|---|
| 2 | IDENTIFICADOR LCDPR | Texto fixo contendo a identificação do tipo de arquivo (LCDPR). |
| 3 | VERSÃO DO LAYOUT | Código da versão do leiaute. |
| 4 | CPF | Preencher este campo com o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF) do declarante. |
| 5 | NOME | Nome da pessoa física. |
| 6 | INDICADOR DE INÍCIO DE PERÍODO | Indicador do Início do Período: 0 – Regular (Início no primeiro dia do ano). 1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário). 2 – Início de obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário. (Exemplo: desenquadramento como isento do IRPF) |
| 7 | INDICADOR DE SITUAÇÃO ESPECIAL | Indicador de Situação Especial e Outros Eventos: 0 – Normal; 1 – Falecimento; 2 - Espólio; 3 - Saída definitiva do País. |
| 8 | DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL | Data da Situação Especial: em caso de falecimento da pessoa física, a data de falecimento. |
| 9 | DATA INICIAL DO LCDPR | Data do Início do Período: Data inicial das informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano-calendário a que se referir o LCDPR. |
| 10 | DATA FINAL DO LCDPR | Data final do Período. |
Registro 0010
Contém definição da forma de apuração do resultado da atividade rural ( Livro Caixa ou percentual da receita bruta ).
Haverá no LCDPR 1 registro 0010.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (0010). |
|---|---|---|
| 2 | IDENTIFICADOR LCDPR | Texto fixo contendo a identificação do tipo de arquivo (LCDPR). |
| 3 | FORMA DE APURAÇÃO | Forma de Apuração: 1 – Livro Caixa. 2 – Apuração do lucro pelo disposto no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 A forma de apuração do resultado da atividade rural adotada, indica que a pessoa física apurou o resultado com base no: 1) Livro Caixa: Apurou o resultado da atividade rural com base nos lançamentos registrados no Livro Caixa do Produtor Rural. 2) Apurou o resultado da atividade rural com base na faculdade disposta no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 (20% da Receita Bruta) |
Registro 0030
Contém as informações cadastrais do produtor com seu endereço, telefone e e-mail.
Haverá no LCDPR 1 registro 0030.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (0030). |
|---|---|---|
| 2 | ENDERECO | Endereço do produtor |
| 3 | NÚMERO | Número do endereço |
| 4 | COMPLEMENTO | Complemento do endereço ( opcional) |
| 5 | BAIRRO | Bairro do endereço |
| 6 | UF | Estado |
| 7 | CÓDIGO DO MUNICÍPIO | Código do município conforme tabela do IBGE |
| 8 | CEP | CEP do endereço |
| 9 | TELEFONE | Número de telefone do produtor com DDD |
| 10 | E-mail do produtor |
Registro 0040
Contém as informações cadastrais do produtor com seu endereço, telefone e e-mail.
Todas as fazendas estarão relacionadas neste bloco
Haverá no LCDPR tantos registros 0040 quanto sejam as fazenda onde ocorreram movimentações.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (0040). |
|---|---|---|
| 2 | COD IMÓVEL | Código do Imóvel no LCDPR |
| 3 | PAÍS | País Brasil = BR |
| 4 | MOEDA | Moeda = BRL |
| 5 | CAD_ITR | CAFIR (Com DV) |
| 6 | CAEPF | Cadastro de Atividade Econômica da pessoa Física (IN RFB nº 1.828/2018) |
| 7 | INSC. ESTADUAL | Inscrição estadual da propriedade |
| 8 | NOME IMÓVEL | Nome da propriedade |
| 9 | ENDEREÇO | Endereço da fazenda |
| 10 | NÚMERO | Número do endereço |
| 11 | COMPL | Complemento do endereço ( opcional ) |
| 12 | BAIRRO | Bairro do endereço |
| 13 | UF | Estado |
| 14 | CÓDIGO DO MUNICÍPIO | Código do município conforme tabela do IBGE |
| 15 | CEP | CEP do endereço da fazenda |
| 16 | TIPO_EXPLORAÇÂO | Tipo de Exploração do Imóvel: 1 - Exploração individual 2 - Condomínio 3 - Imóvel arrendado 4 - Parceria 5 – Comodato 6- Outros |
| 16 | PARTICIPAÇÃO | Participação em percentual na exploração do Imóvel |
Registro 0045
Em cada fazenda na qual exista a participação de outros produtores, os mesmos serão relacionados através destes registros com nome, CPF/CNPJ, tipo de participação (condômino, arrendador,parceiro,comodante, outros ) e percentual.
Estas informações não serão necessárias para fazendas nas quais o produtor seja o proprietário com 100% de participação.
Haverá no LCDPR 1 registro 0045 para cada sócio em cada fazenda.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (0045). |
|---|---|---|
| 2 | COD IMÓVEL | Código do Imóvel no registro 0040 |
| 3 | TIPO DE CONTRAPARTE | Tipo de terceiro relacionado à exploração do imóvel: 1 – Condômino 2 – Arrendador 3 – Parceiro 4 – Comodante 5 – Outros |
| 4 | IDENTIFICAÇÃO DO CONTRAPARTE | Número do CPF/CNPJ do terceiro que explora em conjunto ou do arrendador/comodante do imóvel rural |
| 5 | NOME DO CONTRAPARTE | Nome do terceiro que explora em conjunto ou do arrendador/comodante do imóvel rural |
| 6 | PERCENTUAL DO CONTRAPARTE | Percentual de participação na exploração do imóvel |
Registro 0050
Detalha as contas bancárias utilizadas nas movimentações que constam no LCDPR. Além das contas bancárias há duas contas especiais que podem ser utilizadas nos pagamentos e recebimentos, são elas a CONTA CAIXA e a conta NUMERÁRIO EM TRÂNSITO.
Haverá no LCDPR 1 registro 0050 para cada conta que tenha sido usada nas receitas e despesas registradas no LCDPR.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (0050). |
|---|---|---|
| 2 | IDENTIFICADOR LCDPR | Texto fixo contendo a identificação do registro (0050) |
| 3 | CÓDIGO DA CONTA | Código da conta |
| 4 | PAIS DA CONTA | Código de identificação do país onde está a conta |
| 5 | BANCO | Número do banco na tabela do Banco Central |
| 6 | NOME DO BANCO | Nome do banco na tabela do Banco Central |
| 7 | AGÊNCIA | Número da agência sem dígito verificador |
| 7 | CONTA | Número da conta com dígito verificador |
Registro Q100
Contém as informações de cada despesa ou receita realizada.
Haverá no LCDPR 1 registro Q100 para cada receita ou despesa ocorrida.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (Q100). |
|---|---|---|
| 2 | DATA | Data da entrada ou saída dos recursos |
| 3 | CÓDIGO DO IMÓVEL | Código do imóvel relacionado a despesa ou receita |
| 4 | CÓDIGO DA CONTA | Código da conta bancária usada na movimentação. No caso de pagamentos em espécie, usar "000" e caso numerário em trânsito, usar "999" |
| 5 | NÚMERO DO DOCUMENTO | Número do documento |
| 6 | TIPO DE DOCUMENTO | Tipo de documento conforme tabela padrão : 1 - Nota Fiscal 2 - Fatura 3 - Recibo 4 - Contrato 5 - Folha de Pagamento 6 - Outros |
| 7 | HISTÓRICO | Histórico descrevendo a transação |
| 8 | IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE ( CLIENTE OU FORNECEDOR ) | CPF/CNPJ do participante |
| 9 | TIPO DE LANCAMENTO | Tipo de Lançamento; 1 - Receita da Atividade Rural 2 - Despesas de custeio e investimentos 3 - Receita de produtos entregues no ano referente a adiantamento de recursos financeiros |
| 10 | VALOR DA ENTRADA | Valor da entrada dos recursos. |
| 11 | VALOR DA SAÍDA | Valor de saída dos recursos. |
| 12 | SALDO | Saldo após o registro |
| 13 | NATUREZA SALDO | Natureza do Saldo (Negativo ou Positivo) "P" ou "N" |
Registro Q200
Contém um resumo mensal com o valor total das receitas do mes, das despesas do mes e o saldo do mes. Haverá um registro Q200 para cada mes do LCDPR.
Haverá no LCDPR 1 registro Q200 para cada mes.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (Q200). |
|---|---|---|
| 2 | MÊS | Mês/ano da entrada ou da saída dos recursos. |
| 3 | Valor das entradas no mês | Valor total das entradas de recursos no mês |
| 4 | Valor das saídas no mês | Valor total das saídas de recursos no mês |
| 5 | Saldo final até o mês | Saldo final até o mês |
| 6 | Natureza do saldo final ( Positivo ou negativo ) "P" ou "N" | Indica se o saldo final é positivo "P" ou negativo "N" |
Registro 9999
É o último registro do LCDPR. Contém principalmente os dados cadastrais do contador responsável.
Haverá no LCDPR 1 registro 9999.
Detalhes das informações neste tipo de registro :
| 1 | IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO | Texto fixo contendo a identificação do registro (9999). |
|---|---|---|
| 2 | CONTADOR | Nome do contador responsável |
| 3 | IDENTIFICAÇÃO DO CONTADOR | CPF ou CNPJ do contador |
| 4 | CRC | Número de inscrição do Contador no Conselho Regional de Contabilidade. |
| 5 | E-mail do contador | |
| 6 | TELEFONE | Telefone do contador com DDD |
| 7 | NÚMERO DE LINHAS | Número de registros no arquivo do LCDPR |
Como elaborar o LCDPR
As informações do LCDPR serão colocadas em um arquivo texto como na imagem abaixo que mostra um LCDPR simples :
Este exemplo mostra um LCDPR completo no qual o produtor Jormano Oliveira Andrade possui uma única fazenda , a Fazenda Outro Verde e onde há 12 lançamentos no ano de 2021.
Neste exemplo, temos um LCDPR extremamente simples apenas gerado a título de exemplo com dados fictícios.
Um LCDPR como este, poderia em teoria até mesmo ser digitado diretamente usando um software como o bloco de notas do Windows.
Porém a realidade é muito diferente e a situação normal envolve situações como :
- Milhares de lançamentos a cada ano
- Produtores com várias fazendas, às vezes dezenas
- Fazendas com participação de vários sócios
- Necessidade de ratear as receitas e despesas entre os sócios
Desta forma, é fundamental poder elaborar o LCDPR com agilidade e poder contar com recursos que apenas softwares profissionais podem proporcionar.
Neste caso o contador ou produtor pode ter recursos como :
- Uma ferramenta usada e testada há mais de 2 anos por contadores de todo o Brasil por ser a primeira exclusiva para o LCDPR e referência nacional.
- Agilidade para inserir as informações em grandes quantidades
- Rateios automáticos dos valores entre os sócios de cada fazenda
- Facilidade para edição e correção das informações em lotes
- Importação de informações a partir de arquivos XML das NFe
- Importação de informações geradas em outros softwares
- Favorecer a geração de um arquivo com as informações do LCDPR consistidas préviamente com base em vários critérios disponíveis a partir de toda a experiência pelo fato de ser o primeiro software do Brasil dedicado ao LCDPR, evitando desta forma rejeições e problemas de transmissão a Receita Federal.
- Geração de relatórios gerenciais por produtor e fazenda possibilitando a utilização das informações do LCDPR não somente como uma obrigação fiscal mas também como fonte de informações de apoio a administração e prestação de contas entre proprietários.
- Operação com armazenamento dos dados em nuvem proporcionando alto nível de segurança e permitindo o acesso as informações a partir de diferentes locais.
- Ajuda para situações como envio, retificação e solução de rejeições geradas pelo validador.
- Suporte, treinamento na implantação e evolução contínua a partir da rotina de trabalho com contadores do Brasil inteiro.
- A segurança de trabalhar com uma empresa especializada em softwares para o agronegócio a nível de gestão financeira, fiscal e operacional.
Neste caso a utilização de um software profissional como o FarmPlus - LCDPR é essencial para agilidade máxima na geração do LCDPR.
Assista no vídeo abaixo como é feito um lançamento real no Livro Caixa Digital do Produtor Rural usando o FarmPlus - LCDPR.
Assista no vídeo abaixo como uma tarefa trabalhosa como ratear as receitas e despesas entre os sócios das fazendas é feita de forma automática, a partir de cada lançamento a partir do FarmPlus - LCDPR.
Formato de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
O Livro Caixa Digital do Produtor Rural é entregue na forma de um arquivo texto gerado pelo produtor ou contador, normalmente a partir de um software profissional para esta finalidade como o FarmPlus - LCDPR
Os passos necessários são os seguintes :
- Gerar o arquivo com as informações do LCDPR no FarmPlus.
- Acessar o portal e-CAC e baixar o validador da Receita Federal para o LCDPR.
- Validar o arquivo com as informações do LCDPR gerado no FarmPlus.
- Enviar o arquivo para a Receita Federal através também do programa validador da Receita Federal.
Assista no vídeo abaixo uma entrega completa e real do LCDPR no Portal e-Cac.
Formato de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Antes de transmitir o LCDPR a Receita Federal, é necessário submeter o mesmo ao software validador da Receita Federal para ter o envio do mesmo habilitado.
Não é possível realizar a transmissão do arquivo do LCDPR sem a validação prévia do mesmo.
Desde as primeiras transmissões de LCDPRs ocorridas em 2020, para o ano de 2019, o FarmPlus - LCDPR foi recebendo aperfeiçoamentos de forma a evitar ao máximo que ao transmitir seu livro, o contador ou produtor recebesse por parte do validador da Receita Federal qualquer crítica que impeça a transmissão.
Desta forma as validações que existem no software da Receita Federal são em sua maior parte incorporadas ao FarmPlus de forma a que o operador receba orientações de forma mais clara quanto a inconsistências ainda antes de submeter seu arquivo a validação oficial.
Desde a primeira transmissão de Livro Caixa Digital do Produtor Rural no Brasil, que acreditamos ter sido realizada por um de nossos parceiros contadores na cidade de Uberlândia, as principais ocorrências de validação que presenciamos foram :
- Cadastrar uma fazenda a qual não é imóvel próprio ou seja é uma parceria, condomínio etc e os sócios não foram cadastrados.
- Números de conta bancária com traço separado o dígito verificador.
- Números de telefone com traço separando algarismos.
- Uso de caracteres especiais no histórico dos lançamentos ou ao cadastrar a razão social de clientes e fornecedores.
Mas, se ao tentar validar seu arquivo com os dados do LCDPR, o contador encontrar um problema de validação, como proceder ?
É simples, neste caso deverá ser feito o seguinte :
- Entrar em contato com nosso suporte
- Corrigir o problema que levou a inconsistência
- Validar o LCDPR novamente
- Realizar a transmissão.
Como retificar o LCDPR
A necessidade de corrigir ou retificar o LCDPR ocorre por causas como :
- Necessidade de, após o envio, inserir no livro informações faltantes.
- Necessidade de, após o envio, retirar do livro informações inseridas indevidamente.
- Corrigir, após o envio, valores informados em montantes incorretos
- Corrigir inconsistências entre o LCDPR e o Imposto de Renda por solicitação da Receita Federal a partir de comunicado da mesma.
A retificação do LCDPR é bastante simples podendo ser realizada em prazos definidos pela Receita Federal, envolvendo as seguintes etapas :
- Usando o FarmPlus, acessar o produtor e a fazenda na qual serão realizados os ajustes.
- Fazer os ajustes necessários.
- Validar o LCDPR normalmente.
- Ao transmitir o LCDPR também pelo validador da Receita Federal, usar a opção referente a retificação.
Nossas recomendações
Temos desde as primeiras remessas do Livro Caixa Digital do Produtor Rural, em 2020, referentes ao movimento de 2019, estado em trabalho conjunto com produtores e contadores de todo o Brasil na jornada do LCDPR.
A partir desta experiência e de muitos envios neste período, consideramos adequado recomendar o seguinte a todos os envolvidos com o LCDPR :
- Evitar o acúmulo de lançamentos procurando manter os mesmos sempre atualizados mês a mês.
- Manter os documentos relacionados a cada lançamento armazenados de forma organizada e com fácil acesso.
- Manter sempre mais de uma pessoa envolvida com a geração, envio e validação de cada LCDPR de forma a que uma delas possa atuar em caso de ausência da outra.
- Manter sempre uma cópia pelo menos do arquivo de LCDPR enviada a Receita Federal.
- Cuidar da coerência entre as informações do LCDPR e as informações do Imposto de Renda visando prevenir inconsistências.
- Ter conhecimento pelo menos básico do layout oficial do LCDPR de forma a que antes do envio, possa acessar o arquivo do LCDPR, abrindo o mesmo com o bloco de notas e fazer uma auditagem básica checando ítens como os dados do produtor, fazendas, participações societárias e saldos dos registros Q100 e Q200.
- Imprima e guarde em segurança o recibo gerado pelo programa validador da Receita Federal ao transmitir o LCDPR de cada produtor.